A incorrigível capacidade dos brasileiros de combater os efeitos dos problemas, e não as causas que os fazem existir, fez surgir mais um Projeto de Lei daqueles que são populares e conquistam a opinião pública: o chamado projeto "ficha-limpa".
Não me lembro de nenhum texto recente criticando o Projeto de Lei. Meus amigos publicam mensagens de apoio, minha religião é uma das promotoras da campanha e a candidata a Presidente que apóio está firme na divulgação do Projeto.
Ainda assim sou contra, e repito uma frase que falei logo que a proposta surgiu dentro da Igreja Católica: o Projeto Ficha-limpa é antidemocrático (e inconstitucional).
O motivo? Atacar um dos pilares da justiça social e do Estado Democrático de Direito: a presunção da inocência.
De onde tiro essa conclusão? Do próprio texto do projeto de lei, que quer tornar inelegível a candidatura de:
e) os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º. da Constituição Federal...
E o que diz a Constituição Federal do Brasil?
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Pois bem, se a própria Constituição afirma que ninguém será considerado culpado até que a sentença que condene o indivíduo tenha transitado em julgado (o que significa não existir mais possibilidade de recursos e de reversão da sentença condenatória), um projeto que impeça a candidatura de quem tenha sido condenado apenas em primeira instância (e no Brasil são duas, para se garantir a ampla defesa) é um projeto inconstitucional, pois aplica uma sanção indevida e antecipada.
Não é, portanto, um problema do mérito da proposta, mas da sua formulação e, principalmente, da pressa em satisfazer a opinião pública e a imprensa em relação aos casos de corrupção na política brasileira. Mas se começarmos a aprovar projetos que atentam contra os princípios constitucionais que garantem os direitos individuais e a justiça, o risco que corremos é caminhar para um dia debilitar a própria democracia no país.
sexta-feira, 9 de abril de 2010
terça-feira, 6 de abril de 2010
Quando me tornei um covarde
Choveu muito em São Paulo hoje. Não tanto como no Rio, mas ainda assim bastante água caiu por aqui.
Saindo de casa, no meio da chuva, vi um senhor jogar um saco de salgadinhos vazio na rua. Inacreditável: na corredeira, sabendo de todos os problemas causados pelo lixo na cidade, ele foi lá e jogou o saco, entrando em seguida sem pudor algum em uma casa.
E eu fiquei parado, batido, sem manifestar reação alguma, falar ou recriminá-lo pela atitude.
Já não é a primeira vez que percebo minha falta de reação aos absurdos que vejo na rua. Lixo jogado em qualquer lugar, barulho alto, desrespeito com as pessoas, na grande maioria das vezes apenas observo, reclamo comigo mesmo e sigo em frente.
Não sei de fato quando começou essa covardia de ação, ou mesmo se é apenas conformismo com a realidade em que vivemos no país. Aprendi da minha família que brigar não leva a nada, e me acostumei a sequer discutir. Não gosto, não consigo convencer quem não entende argumentos da mesma forma que eu (presunção), e prefiro não falar nada, seguir em frente sem incomodar ninguém.
O exemplo eu dou, e nunca vou deixar de dar, mas o seu impacto é limitado, é na família, para minha filha, que vai crescer vendo seu pai respeitar a cidadania e tentar fazer as coisas da maneira certa. Quando posso, tento também passar a mensagem em sala de aula, mas não vou além disso.
Mas não deixo de me sentir um covarde, um inútil, e até ficar um pouco desolado, quando vejo algo que não concordo e me omito de tomar atitude. Não basta tentar fazer tudo corretamente, no fundo o que eu gostaria era tutorar a todos e ter um país mais respeitoso e justo. Isso, infelizmente, só com educação de qualidade e tempo, muito tempo.
Saindo de casa, no meio da chuva, vi um senhor jogar um saco de salgadinhos vazio na rua. Inacreditável: na corredeira, sabendo de todos os problemas causados pelo lixo na cidade, ele foi lá e jogou o saco, entrando em seguida sem pudor algum em uma casa.
E eu fiquei parado, batido, sem manifestar reação alguma, falar ou recriminá-lo pela atitude.
Já não é a primeira vez que percebo minha falta de reação aos absurdos que vejo na rua. Lixo jogado em qualquer lugar, barulho alto, desrespeito com as pessoas, na grande maioria das vezes apenas observo, reclamo comigo mesmo e sigo em frente.
Não sei de fato quando começou essa covardia de ação, ou mesmo se é apenas conformismo com a realidade em que vivemos no país. Aprendi da minha família que brigar não leva a nada, e me acostumei a sequer discutir. Não gosto, não consigo convencer quem não entende argumentos da mesma forma que eu (presunção), e prefiro não falar nada, seguir em frente sem incomodar ninguém.
O exemplo eu dou, e nunca vou deixar de dar, mas o seu impacto é limitado, é na família, para minha filha, que vai crescer vendo seu pai respeitar a cidadania e tentar fazer as coisas da maneira certa. Quando posso, tento também passar a mensagem em sala de aula, mas não vou além disso.
Mas não deixo de me sentir um covarde, um inútil, e até ficar um pouco desolado, quando vejo algo que não concordo e me omito de tomar atitude. Não basta tentar fazer tudo corretamente, no fundo o que eu gostaria era tutorar a todos e ter um país mais respeitoso e justo. Isso, infelizmente, só com educação de qualidade e tempo, muito tempo.
quarta-feira, 17 de março de 2010
A Fidelidade Partidária é uma Bobagem
Contra o consenso quase unânime dos amigos e das pessoas com quem converso sobre o tema, acho que a fidelidade partidária estabelecida (ou "interpretada") pelo Judiciário é uma grande bobagem.
Tive a oportunidade de participar de uma viagem à Alemanha em 2007, como parte da equipe da ONG Oficina Municipal, onde passamos uma semana conhecendo a administração pública alemã, seu modelo federativo, partidos e características locais.
A certa altura alguém perguntou se lá haveria sanção para membros de cargos eletivos que deixassem seu partido durante o mandato exercido e a resposta foi de que isso não existia porque não necessário: os políticos simplesmente não mudavam de partidos, que têm ideologias e planos de governo claros e estruturados, e quando o faziam geralmente eram punidos eleitoralmente nas próximas eleições.
Essa resposta me chamou muito a atenção e desde então passei a ficar mais atento ao tema. No Brasil, infelizmente, resolveram mais uma vez combater o efeito - a troca excessiva de partidos pelos políticos - do que a causa - pouca coesão e falta de ideologia partidária.
Alguns indícios, no entanto, já me levavam a crer que realmente a questão da fidelidade partidária era desnecessária e existe apenas para atender ao clamor da opinião pública.
Artigo da cientista política Maria Cristina Fernandes, editora de política do Jornal Valor Econômico, publicado no dia 09/10/2009 (acesso para assinantes), analisou que o famoso "troca-troca" partidário caiu consideralvemente após o Congresso estabelecer a data da eleição da legislatur como parâmetro para os critérios para a propaganda na TV e os cargos no comando do legislativo, que antes eram definidos anualmente de acordo com a situação partidária do momento no Congresso
Outro artigo que li recentemente, de André Marenco, publicado em Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada, estuda o resultado eleitoral dos deputados que trocaram de partido durante as legislaturas e apresenta conclusões que também me faz considerar os prejuízos eleitorais dos políticos que assim agem.
Na prática, antes da instituição da fidelidade partidária, já eram poucos os políticos que mudavam de partidos e menos ainda os que obtinham sucesso com isso.
Agora restringiu-se parte da liberdade política e chegamos ao cúmulo de cassar um agente público eleito em sistema majoritário (o Governador Arruda) que, a despeito dos seus erros, tinha legitimidade para estar no cargo e deveria ser julgado enquanto Governador, não cassado.
Bem, foram só alguns comentários. Preciso elaborar isso melhor. Quase três da manhã já não tenho pique para argumentar melhor. Mas é um tema que eu gosto e cujo debate creio que deveria ser melhor fundamentado.
Tive a oportunidade de participar de uma viagem à Alemanha em 2007, como parte da equipe da ONG Oficina Municipal, onde passamos uma semana conhecendo a administração pública alemã, seu modelo federativo, partidos e características locais.
A certa altura alguém perguntou se lá haveria sanção para membros de cargos eletivos que deixassem seu partido durante o mandato exercido e a resposta foi de que isso não existia porque não necessário: os políticos simplesmente não mudavam de partidos, que têm ideologias e planos de governo claros e estruturados, e quando o faziam geralmente eram punidos eleitoralmente nas próximas eleições.
Essa resposta me chamou muito a atenção e desde então passei a ficar mais atento ao tema. No Brasil, infelizmente, resolveram mais uma vez combater o efeito - a troca excessiva de partidos pelos políticos - do que a causa - pouca coesão e falta de ideologia partidária.
Alguns indícios, no entanto, já me levavam a crer que realmente a questão da fidelidade partidária era desnecessária e existe apenas para atender ao clamor da opinião pública.
Artigo da cientista política Maria Cristina Fernandes, editora de política do Jornal Valor Econômico, publicado no dia 09/10/2009 (acesso para assinantes), analisou que o famoso "troca-troca" partidário caiu consideralvemente após o Congresso estabelecer a data da eleição da legislatur como parâmetro para os critérios para a propaganda na TV e os cargos no comando do legislativo, que antes eram definidos anualmente de acordo com a situação partidária do momento no Congresso
Outro artigo que li recentemente, de André Marenco, publicado em Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada, estuda o resultado eleitoral dos deputados que trocaram de partido durante as legislaturas e apresenta conclusões que também me faz considerar os prejuízos eleitorais dos políticos que assim agem.
Na prática, antes da instituição da fidelidade partidária, já eram poucos os políticos que mudavam de partidos e menos ainda os que obtinham sucesso com isso.
Agora restringiu-se parte da liberdade política e chegamos ao cúmulo de cassar um agente público eleito em sistema majoritário (o Governador Arruda) que, a despeito dos seus erros, tinha legitimidade para estar no cargo e deveria ser julgado enquanto Governador, não cassado.
Bem, foram só alguns comentários. Preciso elaborar isso melhor. Quase três da manhã já não tenho pique para argumentar melhor. Mas é um tema que eu gosto e cujo debate creio que deveria ser melhor fundamentado.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Jejuando
Para a Igreja Católica, o jejum realizado no período que se estende da quarta-feira de Cinzas até a Páscoa (a Quaresma) tem como motivo preparar o fiel para a paixão, morte e ressurreição de Cristo. Ao jejum se somam a oração e a esmola como meios para verdadeiramente se ouvir a Palavra de Deus.
No que diz respeito a exercer plenamente meu papel como católico, eu sempre deixei a desejar. Há algum tempo, por exemplo, não assisto a uma missa, mesmo considerando isso importante e ainda que eu me sinta verdadeiramente bem nelas. Outras prioridades, no entanto, e também uma boa dose de preguiça (pecado capital) me conduzem semanalmente para longe da casa de Deus.
Quanto à esmola, tenho tentado transformá-la em um hábito na vida, ajudando mensalmente a quatro instituições sociais: Pastoral da Criança, GRAAC, Fundação Gol de Letra e AACD. Sinto, porém, em meu coração, que ainda deixo a desejar bastante também nesse ponto, tanto financeiramente como em ações (esmola é mais do que só doar dinheiro, afinal).
No que diz respeito ao jejum, no entanto, há alguns anos observo a orientação católica.
Sigo o jejum na Quaresma como uma forma de desenvolver minha capacidade de entrega e desprendimento. Ficamos às vezes tão acostumados aos prazeres mundanos que nos esquecemos do que realmente deveria ser considerado o mais importante, como respeitar a todos, praticar a caridade e a solidariedade.
Costumeiramente, durante o ano cedo a boa parte das minhas próprias vontades, sejam elas luxuriosas (prazeres da vida) ou não. Agora sou pai e constituí uma família. Minha filha tem um quarto montado, um bom plano de saúde e uma família que tem tempo e dedicação para ela. Nossa casa tem todos os bens necessários e alguns a mais. Temos carro, viajamos sempre que possível.
Isso é muito bacana e legal. Mais importante do que ter tudo o que se precisa, porém, é amar e fazer as coisas com respeito e honradez. É não ficar insensível às injustiças do mundo, é saber compartilhar, é amar ao próximo, não ter preconceitos e saber dar valor à família e às pequenas coisas.
Quando jejuo - nesse ano não consumirei carne de vaca e de porco, bebidas alcoólicas e doces - não o faço apenas porque é uma orientação religiosa, mas também para me lembrar que esses produtos que deixarei de consumir por um determinado período, e que adoro, não são o que realmente me fazem falta, e que o essencial é a verdadeira entrega à família e ao amor para com a vida e para com os outros.
E é justamente por isso também que a Quaresma não é feita só de jejum, mas também de oração e esmola. É um pequeno período da minha vida, que me recorda ser humano e frágil e que me faz lembrar que o mundo não gira em torno de mim. É um sacrifício, e tem um significado e importância muito maior do que apenas deixar de comer e beber.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Atrás do Balcão
Em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tornou pública resolução determinando que todos os medicamentos fiquem, nas farmácias, em área restrita aos clientes, o chamado “atrás do balcão” (over the counter), independente de se precisar ou não de prescrição médica para a aquisição do remédio.
Polêmica a resolução, deu início a uma guerra jurídica ferrenha com as associações representantes das farmácias, que conforme divulgado na imprensa, iniciaram ações para derrubar as determinações da ANVISA. A maioria, inclusive, parece já ter obtido liminar em seu favor.
Particularmente, nunca entendi como é que se pode vender remédios tão livremente no país. O fato de não necessitar de prescrição médica não faz do medicamento menos perigoso para o indivíduo, caso ingerido incorretamente e desconhecidos os seus efeitos, e isso sem contar no velho hábito do brasileiro de comprar remédios de tarja vermelha sem ter receita para isso (culpa também das farmácias, que não fazem questão de restringir as vendas, e do governo, que não fiscaliza).
Remédio é droga, e como tal deve ser controlado. Seus efeitos não têm que causar mais prejuízos à saúde do indivíduo do que seus benefícios, e por isso sou a favor da resolução da ANVISA e acho que todos os medicamentos ingeridos deveriam passar para trás do balcão das farmácias e ficar menos acessíveis. É assim em boa parte do mundo. Segundo consta, pomadas e fitoterápicos serão exceções.
Do jeito como as coisas estão, as farmácias estimulam a automedicação e o cidadão não recebe dos atendentes as informações necessárias para uma melhor prevenção e tratamento do seu mal. Pior para os brasileiros, melhor para os empresários.
Polêmica a resolução, deu início a uma guerra jurídica ferrenha com as associações representantes das farmácias, que conforme divulgado na imprensa, iniciaram ações para derrubar as determinações da ANVISA. A maioria, inclusive, parece já ter obtido liminar em seu favor.
Particularmente, nunca entendi como é que se pode vender remédios tão livremente no país. O fato de não necessitar de prescrição médica não faz do medicamento menos perigoso para o indivíduo, caso ingerido incorretamente e desconhecidos os seus efeitos, e isso sem contar no velho hábito do brasileiro de comprar remédios de tarja vermelha sem ter receita para isso (culpa também das farmácias, que não fazem questão de restringir as vendas, e do governo, que não fiscaliza).
Remédio é droga, e como tal deve ser controlado. Seus efeitos não têm que causar mais prejuízos à saúde do indivíduo do que seus benefícios, e por isso sou a favor da resolução da ANVISA e acho que todos os medicamentos ingeridos deveriam passar para trás do balcão das farmácias e ficar menos acessíveis. É assim em boa parte do mundo. Segundo consta, pomadas e fitoterápicos serão exceções.
Do jeito como as coisas estão, as farmácias estimulam a automedicação e o cidadão não recebe dos atendentes as informações necessárias para uma melhor prevenção e tratamento do seu mal. Pior para os brasileiros, melhor para os empresários.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
A Moralidade do Lucro
Descobri hoje um concurso internacional para artigos cujo tema é “A Moralidade do Lucro”. O prazo para entrega do texto é curto, dia 28 de fevereiro, mas o tema é instigante e o prêmio para o primeiro lugar ainda mais: 20 mil dólares.
Qualquer um pode participar e o texto não deve ter mais de 3.000 palavras, o que não é nada absurdo para se escrever. Gostei!
Discutir sobre o “lucro” dá sempre um bom debate. Há os que são radicalmente contra, que acreditam ser o lucro fruto da exploração sobre os trabalhadores e pobres. E há também o outro lado, dos que vêem a existência do lucro como algo importante para gerar inovação e desenvolvimento na sociedade, justamente o que levaria as pessoas e empresas a evoluir.
Aprendi desde cedo na faculdade de administração que a razão de ser das empresas é o lucro e que sem alcançá-lo elas não sobrevivem por muito tempo.
Aprendi também, no entanto, e passei a acreditar, que não há ainda uma forma de substituir o modelo econômico e de organização social vigente, principalmente considerando que o comunismo é uma falácia prática e teórica e é também um instrumento para se restringir a liberdade das pessoas e a democracia no mundo, impondo uma visão única e totalitária daquilo que se acredita.
Nesse sentido, não demonizo pessoas e empresas que queiram lucrar. Acho que nem dou valor ao “lucro”, discutindo se é moral ou não, e já o considere como algo natural das nossas vidas.
Defendo, no entanto, que os meios para sua obtenção devam ser regulados e fiscalizados. O lucro tem que ser obtido por meio do respeito às regras da sociedade e da garantia mínima de possibilidades iguais para todos. Funcionários devem receber salários dignos e ter boas condições de trabalho. E o estado entra aí para garantir as mesmas regras sirvam para todos, sem aproveitadores e privilegiados.
Mais do que se combater o lucro nas de empresas, talvez deva-se lutar pela garantia de pleno direito aos trabalhadores, pelo respeito ao meio ambiente e às regras estabelecidas, por níveis de qualidade para os produtos e pela manutenção da livre concorrência, garantindo eficiência produtiva e menores preços para todos.
Menos ideologia, portanto. Mais ação e proteção.
Qualquer um pode participar e o texto não deve ter mais de 3.000 palavras, o que não é nada absurdo para se escrever. Gostei!
Discutir sobre o “lucro” dá sempre um bom debate. Há os que são radicalmente contra, que acreditam ser o lucro fruto da exploração sobre os trabalhadores e pobres. E há também o outro lado, dos que vêem a existência do lucro como algo importante para gerar inovação e desenvolvimento na sociedade, justamente o que levaria as pessoas e empresas a evoluir.
Aprendi desde cedo na faculdade de administração que a razão de ser das empresas é o lucro e que sem alcançá-lo elas não sobrevivem por muito tempo.
Aprendi também, no entanto, e passei a acreditar, que não há ainda uma forma de substituir o modelo econômico e de organização social vigente, principalmente considerando que o comunismo é uma falácia prática e teórica e é também um instrumento para se restringir a liberdade das pessoas e a democracia no mundo, impondo uma visão única e totalitária daquilo que se acredita.
Nesse sentido, não demonizo pessoas e empresas que queiram lucrar. Acho que nem dou valor ao “lucro”, discutindo se é moral ou não, e já o considere como algo natural das nossas vidas.
Defendo, no entanto, que os meios para sua obtenção devam ser regulados e fiscalizados. O lucro tem que ser obtido por meio do respeito às regras da sociedade e da garantia mínima de possibilidades iguais para todos. Funcionários devem receber salários dignos e ter boas condições de trabalho. E o estado entra aí para garantir as mesmas regras sirvam para todos, sem aproveitadores e privilegiados.
Mais do que se combater o lucro nas de empresas, talvez deva-se lutar pela garantia de pleno direito aos trabalhadores, pelo respeito ao meio ambiente e às regras estabelecidas, por níveis de qualidade para os produtos e pela manutenção da livre concorrência, garantindo eficiência produtiva e menores preços para todos.
Menos ideologia, portanto. Mais ação e proteção.
Superando a Política
Política é uma arte, não há dúvida alguma disso.
Nunca fui muito bom com política partidária, motivo pelo qual não me embrenhei nessa área. Adoro a administração pública, minha formação e profissão, mas não cheguei a me filiar a partido político algum.
Campanhas já fiz muitas, vou para a rua desde os 16 anos, e é difícil uma eleição em que eu não me sinta com vontade de defender apolticamente algum candidato.
Comecei acreditando no Partido Verde, migrei forte para o Partido dos Trabalhadores e depois me afastei ideológica e completamente dos partidos. Agora ensaio retornar para as campanhas, esse ano apoiarei a Soninha (PPS) para o Governo do Estado de São Paulo e a Marina Silva (PV) para a Presidência.
Nunca fui bom de política, mas passei a entender características dela. Uma é que a política se faz com alianças, ainda mais no Brasil, cheio de partidos políticos com representação na Câmara e no Senado.
Mas há limites e limites, e a foto acima ultrapassa os limites a que me permiti acreditar.
Antes eu acharia uma pena ver uma candidata petista ter sua mão beijada pelo Sarney. Hoje sei que isso é o padrão do partido. E esse padrão eu não defendo.
* * *
Foto de Roberto Stuckert Filho, publicada no O Globo de 13 de janeiro de 2010.
domingo, 24 de janeiro de 2010
Começou!
Primeira mensagem do meu novo blog.
Nada demais aqui, não há um tema específico ou um assunto padrão a ser comentado. Vou falar o que me der na telha e comentar com quem estiver por aqui.
O outro blog continua, o da Vergueirinha. Esse é o do Vergueirão!
Alguns princípios serão sempre seguidos por aqui: o respeito à democracia, aos direitos individuais, aos direitos humanos, e por aí em diante, blá blá blá.
Gosto muito de política, então vamos tratar bastante disso. Coisas do cotidiano também. Outros assuntos interessantes que eu considerar válido publicar.
Certas vezes vou copiar e colar textos bacanas, que valem a pena serem lidos. Na maior parte das vezes pretendo mesmo é escrever.
Não estou preocupado com o politicamente correto ou com uma suposta isenção. Isso não existe. Vou apenas escrever o que me der na telha e defender aquilo que acredito.
Começou!
Nada demais aqui, não há um tema específico ou um assunto padrão a ser comentado. Vou falar o que me der na telha e comentar com quem estiver por aqui.
O outro blog continua, o da Vergueirinha. Esse é o do Vergueirão!
Alguns princípios serão sempre seguidos por aqui: o respeito à democracia, aos direitos individuais, aos direitos humanos, e por aí em diante, blá blá blá.
Gosto muito de política, então vamos tratar bastante disso. Coisas do cotidiano também. Outros assuntos interessantes que eu considerar válido publicar.
Certas vezes vou copiar e colar textos bacanas, que valem a pena serem lidos. Na maior parte das vezes pretendo mesmo é escrever.
Não estou preocupado com o politicamente correto ou com uma suposta isenção. Isso não existe. Vou apenas escrever o que me der na telha e defender aquilo que acredito.
Começou!
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