A Fidelidade Partidária é uma Bobagem

Contra o consenso quase unânime dos amigos e das pessoas com quem converso sobre o tema, acho que a fidelidade partidária estabelecida (ou "interpretada") pelo Judiciário é uma grande bobagem.

Tive a oportunidade de participar de uma viagem à Alemanha em 2007, como parte da equipe da ONG Oficina Municipal, onde passamos uma semana conhecendo a administração pública alemã, seu modelo federativo, partidos e características locais.

A certa altura alguém perguntou se lá haveria sanção para membros de cargos eletivos que deixassem seu partido durante o mandato exercido e a resposta foi de que isso não existia porque não necessário: os políticos simplesmente não mudavam de partidos, que têm ideologias e planos de governo claros e estruturados, e quando o faziam geralmente eram punidos eleitoralmente nas próximas eleições.

Essa resposta me chamou muito a atenção e desde então passei a ficar mais atento ao tema. No Brasil, infelizmente, resolveram mais uma vez combater o efeito - a troca excessiva de partidos pelos políticos - do que a causa - pouca coesão e falta de ideologia partidária.

Alguns indícios, no entanto, já me levavam a crer que realmente a questão da fidelidade partidária era desnecessária e existe apenas para atender ao clamor da opinião pública.

Artigo da cientista política Maria Cristina Fernandes, editora de política do Jornal Valor Econômico, publicado no dia 09/10/2009 (acesso para assinantes), analisou que o famoso "troca-troca" partidário caiu consideralvemente após o Congresso estabelecer a data da eleição da legislatur como parâmetro para os critérios para a propaganda na TV e os cargos no comando do legislativo, que antes eram definidos anualmente de acordo com a situação partidária do momento no Congresso

Outro artigo que li recentemente, de André Marenco, publicado em Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada, estuda o resultado eleitoral dos deputados que trocaram de partido durante as legislaturas e apresenta conclusões que também me faz considerar os prejuízos eleitorais dos políticos que assim agem.

Na prática, antes da instituição da fidelidade partidária, já eram poucos os políticos que mudavam de partidos e menos ainda os que obtinham sucesso com isso.

Agora restringiu-se parte da liberdade política e chegamos ao cúmulo de cassar um agente público eleito em sistema majoritário (o Governador Arruda) que, a despeito dos seus erros, tinha legitimidade para estar no cargo e deveria ser julgado enquanto Governador, não cassado.

Bem, foram só alguns comentários. Preciso elaborar isso melhor. Quase três da manhã já não tenho pique para argumentar melhor. Mas é um tema que eu gosto e cujo debate creio que deveria ser melhor fundamentado.